Quem tiver os direitos violados ao desembarcar na Espanha pode solicitar assistência e orientação jurídica já no aeroporto. Um convênio firmado entre a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Geral da Advocacia Espanhola prevê ajuda também aos imigrantes que aguardam julgamento ou que já foram condenados criminalmente. A parceria é válida para os espanhóis que vêm ao Brasil.
A partir de agora existem cooperação institucional e auxílio mútuo sobre as conseqüências legais e todos os procedimentos adotados nos dois países. A medida quer evitar não só injustiças com os deportados, mas impedir o tráfico de pessoas - imigrantes ilegais que são submetidos a trabalho escravo, por exemplo. O acordo vai facilitar o acesso do cidadão a um advogado que auxilie no contato com a família e no retorno para casa.
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Foto: Plaza Mayor, Madri - Espanha. (Raul Mattar)
oi sílvia! tomara que esta medida resolva os impasses entre os dois países e seus viajantes! e que todos tenham um tratamento digno... bjs, querida!
ResponderExcluirÉ verdade, Claudia! Como eles não conseguem identificar um possível imigrante de um turista, acabam mandando todo mundo de volta para casa! E independente de ser clandestino ou viajante todos merecem RESPEITO! Bjs!
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